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O controlo da vida artística
O controlo sobre os artistas e a actividade artística, e o carácter que essa mesma produção deveria ter, foram questões que os diversos departamentos estatais do sector tentaram resolver nestes anos iniciais, com resultados bastante duvidosos. A primeira iniciativa pública da então recém criada Direcção Nacional da Cultura (dentro do Ministério de Educação e Cultura) em 1976, cujas funções eram a execução e o controlo da política para o sector, foi uma reunião realizada com os artistas, logo em Março?, onde os mesmos foram acusados de não estarem ainda imbuídos com o novo espírito político, divorciados do povo, na medida em que apenas vendiam as suas obras aos turistas estrangeiros.
O Instituto Nacional de Cultura (INAC) ao realizar, entre 31 de Outubro e 20 de Novembro de 1977, um programa de recenseamento dos artistas das várias expressões culturais, com vista ao seu aproveitamento e consequente desenvolvimento das actividades artístico-culturais, tentara dar início à execução desta política. No seguimento deste processo, o Centro Organizativo dos Artistas Plásticos e Artesãos iniciou, em Janeiro de 1978, o recenseamento de pintores, escultores, fotógrafos, ceramistas, desenhadores, artistas de gravura e batik, artesãos e decoradores. Mais tarde o INAC aperfeiçou ainda mais o sistema, que passava por um registo nacional e controlo estatístico de grupos culturais e artistas individuais. Este processo, como era relatado então, destinava-se a facultar novos mecanismos de informação e avaliação permanente dos resultados da acção cultural que estava a ser desenvolvida, e obter os dados necessários para uma programação do sector.
Paralelamente a estas estruturas nacionais, eram criados outros órgãos regionais com funções semelhantes. Por exemplo, a Comissão de Cultura do Niassa, criada em Maio de 1979, englobava elementos das “organizações democráticas de massas”, forças de defesa e do Serviço Provincial de Cultura e tinha como objectivos “coordenar, planificar e dirigir toda a actividade cultural daquela província”, desenvolvendo ainda esforços com vista à organização colectiva dos artistas, para além de elaborar textos de apoio para o estudo político.
Em 1980 estes departamentos – as Comissões Provinciais e Distritais de Dinamização Cultural – estendem-se a todo o País, com o objectivo de dinamizare coordenar as diferentes acções culturais. A criação destas novas estruturas permitia a cada nível uma “correcta atribuição das tarefas às diferentes estruturas provinciais na materialização das orientações emanadas das estruturas centrais para o sector da “cultura”, ao mesmo tempo que contribuía para uma planificação conjunta e organizada das acções a desenvolver. Ao nível distrital, estas comissões deveriam dinamizar, coordenar e planificar as acções necessárias e criar no escalão imediatamente inferior estruturas capazes de garantir a realização dos programas nos locais de residência, de trabalho e nos centros produtivos. Pensava-se igualmente criar estes órgãos ao nível das aldeias comunais, ficando as comissões de dinamização nos centros de produção e “vida organizada” sob o controlo da Direcção Distrital de Educação. Seria ensaiado ainda o funcionamento destas estruturas nas localidades e em algumas escolas seleccionadas ao nível de cada província e distrito.
Muitas destas decisões nunca chegaram a concretizar-se, mas reflectiam, sobretudo, a incapacidade que os diferentes departamentos estatais e partidários tinham em gerir um mundo suspeito, de certa maneira encarado como estranho, perigoso e marginal onde se moviam os artistas. A partir da década 80 começam a desaparecer muitas das práticas de controlo e planificação estatais, que caracterizaram os anos iniciais.
O Historiador: Dr. António Sopa
